Política de Privacidade
Modelo informativo. Este texto deve ser revisado por advogado antes do uso comercial em escala.
1. Quem somos
O PratoVia é uma plataforma de pedidos para restaurantes, operada por Nexus Dev. Neste documento, "nós" é a operadora do PratoVia.
- Restaurantes que contratam o PratoVia: nós somos a controladora dos dados cadastrais deles.
- Clientes que fazem pedido em um restaurante: o restaurante decide para que os dados do pedido são usados (controlador). Nós tratamos esses dados como operadora, só para fazer o pedido funcionar, seguindo as instruções do restaurante e esta política.
2. Quais dados tratamos e para quê
| Quem | Dados | Finalidade | Base legal (art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Cliente do restaurante | Nome, telefone, endereço de entrega (e ponto no mapa, só se você marcar ou autorizar o GPS), itens, observações e forma de pagamento do pedido | Receber, preparar, entregar e acompanhar o pedido; falar com você sobre ele | Execução de contrato (V) |
| Cliente que paga com Pix pelo site | Valor, nome e telefone do pedido (enviados à instituição de pagamento para gerar o Pix) | Gerar e confirmar o Pix. Não recebemos nem guardamos dados de cartão. | Execução de contrato (V) |
| Restaurante | Nome e descrição da loja, logo, cardápio, telefone/WhatsApp, endereço, e-mail e CPF/CNPJ do titular da carteira, senha (guardada só como hash) | Criar e operar a loja, receber pagamentos e saques, suporte e cobrança | Execução de contrato (V); obrigação legal (II) |
| Motoboy | Nome e telefone cadastrados pelo restaurante | Direcionar a entrega e enviar o link com a rota | Execução de contrato (V) |
| Todos | Dados técnicos de acesso (IP, data e página) pela infraestrutura | Segurança, prevenção a fraude e funcionamento | Legítimo interesse (IX) |
Coletamos apenas o necessário para o pedido. O ponto no mapa é opcional e o endereço escrito sempre vale. Não usamos seus dados para publicidade nem os vendemos.
3. Com quem os dados são compartilhados
- O restaurante onde você pediu, e o motoboy escolhido por ele, que vê só o necessário para entregar (nome, telefone e endereço do destino).
- CajuPay (instituição de pagamento parceira, que trata esses dados conforme a política dela), para gerar e confirmar Pix e para as carteiras dos restaurantes.
- Google Maps: o endereço que você digita no checkout é enviado ao Google para mostrar o mapa e a rota. Termos e privacidade do Google se aplicam a esse mapa.
- OpenStreetMap (Nominatim): o mesmo endereço é consultado para obter as coordenadas do destino.
- Infraestrutura e segurança (hospedagem e proteção de rede), que processam dados técnicos em nosso nome.
- Autoridades, quando houver ordem legal.
Não usamos fontes externas (hospedamos as nossas) nem ferramentas de rastreamento ou anúncios.
4. Cookies e armazenamento no seu aparelho
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Guardamos no seu navegador (armazenamento local), apenas o essencial:
- sua sacola e o último pedido acompanhado;
- se você marcar "lembrar meus dados", seu nome, telefone e endereço, para não digitar de novo (você pode desmarcar e eles são apagados);
- a sessão do painel do restaurante (24 horas);
- o aviso de que você já leu o aviso de armazenamento.
Esses dados ficam no seu aparelho. Você pode apagá-los a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
5. Por quanto tempo guardamos
- Pedidos (cliente, endereço, itens): até 90 dias depois de concluídos ou cancelados; depois são apagados do sistema. O restaurante pode manter cópias por obrigação fiscal própria.
- Loja de demonstração: os pedidos de teste são apagados em 24 horas.
- Dados do restaurante: enquanto o contrato estiver ativo e pelos prazos legais depois (por exemplo, fiscais e de defesa em processos).
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento, quando ele for a base. Para exercer, escreva para pelo canal de contato informado no site. Respondemos em até 15 dias. Se o pedido for sobre um pedido feito em um restaurante, também encaminhamos ao restaurante. Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas guardadas com hash, chaves de carteiras cifradas, links de acompanhamento e de entrega com código secreto, acesso separado por restaurante e retenção limitada. Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, avisaremos a ANPD e as pessoas afetadas.
8. Crianças e adolescentes
O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Se você for menor, peça com um responsável.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a última versão.
10. Contato
Nexus Dev